Durante a cerimônia que marcou os dois anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que “o Brasil não é terra sem lei”, destacando que redes sociais devem respeitar as leis brasileiras para continuarem operando no país.
A fala foi uma resposta às big techs, como a Meta, que recentemente anunciou mudanças polêmicas em suas políticas de moderação.
Moraes criticou dirigentes de plataformas digitais que adotam posturas consideradas irresponsáveis, reforçando que o STF está comprometido em responsabilizar as empresas pela disseminação de desinformação e discursos de ódio.
Esse posicionamento reflete ações anteriores da Corte, como a suspensão temporária do X (antigo Twitter) por descumprir ordens judiciais.
A declaração gerou ampla repercussão, reacendendo o debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil.
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