O Ministério da Educação (MEC) está preparando um projeto de lei, previsto para ser divulgado em outubro de 2024, que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil.
A proposta busca dar segurança jurídica para estados e municípios que já vêm discutindo a questão.
A iniciativa surge após um relatório da Unesco, divulgado em julho, que aponta os impactos negativos dos celulares na concentração dos estudantes e recomenda seu banimento nas escolas.
Além disso, um estudo recente mostra que as restrições ao uso de celulares têm aumentado no Brasil, com 28% das escolas já adotando medidas para limitar o uso desses dispositivos.
O debate sobre o tema se intensificou nos últimos anos, impulsionado por preocupações sobre os impactos dos celulares no aprendizado e desenvolvimento dos estudantes.