Lula sanciona lei que limita uso de celular em escolas

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 104/2015, que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas salas de aula de escolas públicas e privadas da educação básica. A regulamentação entra em vigor no início do ano letivo de 2025, com exceções previstas para fins pedagógicos, acessibilidade ou saúde.

Lula destacou a importância da medida para preservar o foco dos alunos e incentivar um ambiente mais humanizado nas escolas. Países como França e Espanha já implementaram legislações similares. Especialistas e educadores apoiam a iniciativa, ressaltando os benefícios para a concentração e o desempenho acadêmico.

A lei prevê a conscientização das famílias sobre o uso de tecnologias fora das escolas e a criação de diretrizes pelo Conselho Nacional de Educação para auxiliar na implementação. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a tecnologia será incentivada como ferramenta pedagógica, mas seu uso excessivo será controlado.

Mais informações no site da Agência Brasil.

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