Nas últimas semanas, circularam informações incorretas sobre uma suposta cobrança de taxas em transações via Pix acima de R$ 5 mil. Na realidade, não há taxação ou imposto sobre essas operações, e o Pix permanece gratuito para os usuários.
A polêmica surgiu devido a uma nova regra da Receita Federal, que exige o monitoramento de movimentações financeiras acima de determinados valores mensais:
- R$ 5 mil para pessoas físicas
- R$ 15 mil para pessoas jurídicas
Essa medida, válida desde 1º de janeiro de 2025, abrange todas as formas de transação, como Pix, TED, DOC, saques e depósitos. O objetivo é combater a sonegação fiscal por meio de maior transparência nas movimentações financeiras.
Esclarecimentos importantes:
- Não há novos impostos ou taxas sobre as transações.
- Privacidade garantida: as informações repassadas não incluem detalhes sobre a natureza ou origem dos valores.
- Golpes em circulação: mensagens falsas sobre cobranças relacionadas ao Pix têm sido disseminadas por criminosos. A Receita Federal alerta para que os usuários desconfiem dessas tentativas de fraude.
O Pix continua sendo um método de pagamento ágil e gratuito. A nova regra tem como foco exclusivo a fiscalização e não impacta a experiência dos usuários.